Forçar contingência offline para NFC-e

Última atualização em: 26 de outubro, 2016

Pensando em amenizar as situações de instabilidade dos serviços da SEFAZ, a Plataforma InvoiCy disponibiliza de uma nova tela que possibilita ao usuário administrador forçar a entrada em contingência para documentos do tipo NFC-e, configurando quais empresas serão forçadas a entrar em contingência, onde será retornado um código específico para que a DLL Daruma entre em contingência Offline.

As condições para a entrada em contingência são as seguintes:

– Para envio de eventos e inutilizações irá forçar a entrada em contingência de forma automática, independente de estar configurado na tela as empresas que irão emitir em contingência offline forçada. Sempre que a SEFAZ retornar para o InvoiCy o status “Consumo indevido”, e a versão da DLL Daruma for compatível com a versão configurada nos parâmetros do InvoiCy, irá retornar o código 111 para a DLL Daruma, forçando a mesma a emitir em contingência Offline.

– No envio de documentos irá retornar o código 111 apenas para as empresas que estiverem configuradas na tela, que deverão emitir em contingência offline forçada, e se a versão da DLL Daruma for compatível com a versão configurada nos parâmetros do InvoiCy.

Para acessar a nova tela vá até o Painel de Controle – Módulo NFC-e – Contingência Offline.

Ao abrir a tela, na grid já irá listar as empresas que estão configuradas para emitir em contingência offline forçada. A tela dispõe ainda da aplicação de filtros para pesquisar pelos registros da grid.

Pode-se também excluir as empresas uma a uma, através da opção da grid, ou excluir todas através do botão ‘Excluir todas’. Para efetuar a configuração das empresas basta clicar no botão ‘Novo’.

Na tela a seguir é possível configurar para forçar a contingência offline para apenas uma empresa em específico, onde no ‘Tipo’ deve-se selecionar a opção CNPJ e informar o CNPJ da empresa desejada.

Pode-se também escolher apenas uma série em específico para a empresa, onde deve-se informar o CNPJ da empresa e a série desejada.

A configuração também pode ser feita pela chave de parceiro, onde no ‘Tipo’ deve-se selecionar a opção Chave de Parceiro, e informar a chave de parceiro desejada. Assim todas as empresas que possuem a chave de parceiro informada terão a contingência offline forçada.

E por fim pode-se escolher ainda por UF do emissor, selecionando a UF desejada. Assim todas as empresas pertencentes a UF configurada terão a contingência offline forçada.

É importante destacar que o acesso a essa tela é apenas para usuário do tipo Administrador.

Testes de Simulação em Contingência

Última atualização em: 19 de julho, 2016

 

Na tela de configurações para emissão de cada módulo da Plataforma InvoiCy é disponibilizada uma opção para que você usuário simule o ambiente de contingência para testar a sua aplicação. Esta opção deverá ser configurada por empresa, e é importante destacar que a mesma estará disponível apenas para o ambiente de homologação.

Para configurar os parâmetros e simular a entrada da contingência basta acessar o Painel de Controle – Configurações para emissão específica do módulo desejado. A imagem a seguir demonstra a configuração para o módulo NF-e.

 

Na tela de Configurações para Emissão do módulo NF-e estará disponível o campo “Ativar simulação de contingência”, com as opções Sim e Não. Nessa mesma tela será possível ainda configurar a ordem de entrada em contingência para a empresa.

Ao ativar a simulação da contingência os documentos de envio, inutilização e eventos (Cancelamento, CC-e, entre outros) emitidos nesse tempo não serão enviados para a SEFAZ, somente após a empresa desativar a opção.

img1

Através desta opção é possível que o usuário simule várias situações que podem acontecer durante a emissão de uma NF-e em contingência, que para esse módulo pode ser por SVC, EPEC, FS-DA ou Nenhuma.

Antes de optar pela opção EPEC, em primeiro lugar o emissor deverá tratar na integração o código de retorno 136, de forma que seu ERP consiga interpretar o mesmo, pois quando uma NF-e for emitida em EPEC será retornado o código 109 no status da comunicação e o código 136 no status do documento, sem o arquivo xml, mas com o DANFE em base 64 (para mais informações sobre base64 acesse o artigo). Nesse caso, o documento foi emitido porém ainda não está autorizado na SEFAZ, então o emissor deverá consultar o documento posteriormente para ter o xml completo autorizado.

Da mesma forma, ao receber um retorno de código 136 o emissor não deve reenviar o documento, somente consultar o seu status. Tratando o código 136 na integração poderá evitar problemas maiores, como sua empresa ser bloqueada para emissão de documentos em EPEC. Mas em caso de bloqueio da empresa, o artigo Desbloqueio de EPEC explica como proceder nessa situação.

A seguir iremos explicar as possíveis situações que podem acontecer durante a emissão de uma NF-e em contingência, e como o usuário deve proceder em cada uma delas. Para exemplificar usaremos os termos Emissor 1 e Plataforma InvoiCy, de forma a facilitar a compreensão por parte do usuário.

Se o Emissor 1 estiver emitindo em modo Normal com tpEmis 1, porém a opção “Ativar simulação de contingência” estiver configurada como Sim, a Plataforma InvoiCy irá entrar em modo contingência, este documento enviado irá detectar a entrada em contingência e ficará com status “Necessita interação”, retornando para o Emissor 1 o código 108.

O correto a fazer neste caso de retorno 108 é emitir uma cópia do documento anterior e avançar a numeração. Esta cópia terá um avanço na numeração e deverá referenciar o documento emitido anteriormente. Recomendamos a leitura do artigo Referenciando documento emitido anteriormente para compreender o funcionamento desse processo.

Já a partir do segundo documento emitido, irá retornar para o Emissor 1 o código 109 como status da comunicação e 100 como status do documento, se forem emitidos em contingência SVC. Na tela inicial os documentos ficarão como autorizados. Se a primeira opção de contingência configurada for EPEC, o retorno do status de comunicação será 109, e o retorno do status do documento será 136. Já quando emitir em contingência FS-DA o cliente receberá o código 109 como status da comunicação e status do documento.

Ainda pode acontecer a situação de nenhuma contingência configurada estar disponível, então o documento ficará como pendente no InvoiCy e não será emitido. O emissor receberá como retorno de status da comunicação o código 109, e como retorno de status do documento o código 105.

É importante salientar que o emissor deve sempre estar atento para o código de retorno do status do documento, e não apenas para o código de retorno da comunicação. Para auxiliar na identificação de ambos, o código de status da comunicação pode ser observado no cabeçalho de retorno do SOAP. Já o código do status do documento pode ser visualizado dentro do arquivo xml do documento.

Para cancelar a simulação do ambiente de contingência a empresa deve desativar a opção “Ativar simulação de contingência”, marcando como Não. Após a empresa sair do modo contingência no InvoiCy, então os documentos serão enviados para a SEFAZ e terão seu devido retorno.

É importante destacar ainda que sempre que o Emissor receber como retorno o código 108 deverá avançar a numeração e enviar um novo documento referenciando o anterior.

Não é aconselhável que o Emissor simule situações para receber o código 109 quando estiver enviando com tpEmis 1, pois no processo do ambiente de produção este retorno não irá ocorrer, nesse caso sempre irá retornar primeiro o código 108.

Para facilitar o entendimento do emissor, elaboramos um fluxo abrangendo todas essas situações de emissão em contingência comentadas no artigo, bem como o retorno de cada situação.

Durante o processo de envio, ainda podem acontecer situações como o Aplicativo Comercial ou ERP não possuir conexão com a internet, ou a conexão com o InvoiCy ser perdida durante o processo de emissão e não dar nenhum retorno do documento.

Na primeira situação o documento não será enviado para o InvoiCy, sendo responsabilidade do emissor ajustar a sua infraestrutura para permitir a comunicação com o InvoiCy. Já na segunda situação, o emissor deverá consultar o status do documento para verificar se o mesmo já não foi emitido, ou se será necessário enviá-lo novamente.

É importante destacar que usamos o módulo NF-e como exemplo para esse artigo, mas os demais módulos do InvoiCy também possuem essa configuração de simulação de contingência. A forma de configuração é a mesma para todos os módulos, o que muda apenas são as opções de contingência disponíveis para cada módulo.

Para maiores informações sobre as possíveis opções de contingência disponíveis para cada módulo, bem como o retorno de cada situação, consulte nossos fluxos NFC-e, CT-e, MDF-e.

 

Descarte de documentos

Última atualização em: 17 de janeiro, 2017

Olá, neste artigo iremos explicar como proceder para descartar um documento que já foi emitido anteriormente.

Durante o processo de emissão dos documentos fiscais podem acontecer inúmeros imprevistos que impedem de obter o status final do documento. Quando o emitente desconhece o que aconteceu com o seu documento enviado, ou não possui o status final do mesmo, recomenda-se emitir um novo documento avançando a numeração, e descartar o documento emitido anteriormente.

Existem duas formas para efetuar o descarte dos documentos. Explicaremos a seguir cada uma das formas, com exemplos da estrutura XML que deve ser enviada ao InvoiCy.

Para facilitar a inutilização ou o cancelamento de um documento que precisou ser emitido em contingência, o InvoiCy disponibiliza no layout de integração um grupo chamado “SubstituirDocumento”, onde poderá ser informado o número e a série do documento que deverá ser substituído. O InvoiCy detectará automaticamente quando a SEFAZ de origem do emissor voltar a operar e irá inutilizar ou cancelar o documento marcado como substituído, dependendo de qual status ele apresentar junto a SEFAZ.

Basta enviar a seguinte estrutura de tags: <SubstituirDocumento><nNF>540</nNF><serie>36</serie><modelo>NFe</modelo></SubstituirDocumento>, convertida para texto e dentro da tag “Parametros”, como demonstra a imagem a seguir. Na tag “Documento” deve-se enviar o novo documento avançando a numeração, e na tag parâmetros informar o documento que foi emitido anteriormente e que será substituído agora.

Nesse caso deve-se gerar a chave de comunicação preenchendo a tag <EmpCK>, concatenando a chave de acesso da empresa juntamente com o conteúdo XML enviado na tag <Documento>. Para mais informações sobre como gerar a Chave EmpCK acesse o artigo Gerando o código Hash no formato MD5.

Clique aqui para fazer download do XML exibido na imagem.

Após, ao acessar os detalhes do documento que efetuou o descarte, na aba Descarte pode-se visualizar as informações sobre o processo, como a data e horário que o descarte foi realizado, o status do descarte, e na coluna referência identificar o documento que foi descartado, e bem como o documento que solicitou o descarte.

Por exemplo, de acordo com a imagem acima a NF-e de número 541, série 36 referenciou para descarte o documento de número 540, série 36, que já existia no InvoiCy. Ao acessar os detalhes do documento 541, na aba descarte serão apresentadas as informações da imagem acima. De acordo com a imagem a coluna ‘Status’ representa o status final da ação de descarte sobre o documento 540, que nesse caso foi descartado com sucesso.

Ao clicar em qualquer informação da grid o usuário será direcionado para os detalhes do documento 540. Na aba descarte serão apresentadas as informações da imagem abaixo.

A NF-e de número 540, série 36 foi referenciada para descarte pelo documento de número 541, série 36, e nesse caso a coluna Status traz a informação ‘Não se aplica’, pois essa coluna se refere ao status do descarte em si, que nesse caso foi executado pelo documento 541, por isso a informação não se aplica aqui no documento 540.

A segunda forma para efetuar o descarte de um documento é enviar a estrutura XML apresentada a seguir. Após o InvoiCy irá efetuar o processamento desse envio, e irá inutilizar ou cancelar o documento de acordo com o seu status perante a SEFAZ. 

<DescartarDocumento>
    <ModeloDocumento>NFe</ModeloDocumento>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <CNPJ_emit>99999999999999</CNPJ_emit>
    <Numero>10</Numero>
    <Serie>403</Serie>
</DescartarDocumento>

Basta enviar a estrutura de tags do exemplo acima, convertida para texto e dentro da tag “Documento”, como demonstra a imagem a seguir.

Destacando que nesse caso também deve-se gerar a chave de comunicação para preencher a tag <EmpCK>, concatenando a chave de acesso da empresa juntamente com o conteúdo XML enviado na tag <Documento>. Para mais informações sobre como gerar a Chave EmpCK acesse o artigo Gerando o código Hash no formato MD5.

Clique aqui para efetuar o download do XML exibido na imagem.

Ao enviar esse layout de integração para efetuar o descarte de um documento, não será criada a aba Descarte com as informações nos detalhes do documento, por se tratar de um descarte direto, sem referência de outro documento.

Através da tela inicial do InvoiCy você pode identificar todos os documentos que foram solicitados descarte ou substituição, por meio do filtro ‘Descarte’, como demonstra a imagem abaixo.

Com esta lista de documentos, é possível avaliar pelo status se estes tiveram sucesso no processo de substituição ou descarte.

Os documentos que estão com status Autorizado podem ser marcados e exportados em formato .xls através da opção ‘Exportar lista Microsoft Excel’ disponível também na tela inicial, para auxiliar na montagem da NF-e de devolução, por exemplo.

Em situações de falha no processo de substituição ou descarte, os emissores receberão notificações via e-mail sobre os documentos que não tiveram sucesso no processo. Destacando que para que o recebimento dos e-mails ocorra é necessário possuir uma caixa de e-mail configurada, para mais informações leia o artigo Configurando uma caixa de e-mail.

A tabela abaixo demonstra em quais situações o emissor será notificado com um e-mail.

Ao ocorrer qualquer umas das rejeições citadas acima, será disparado um e-mail ao emissor, contendo as seguintes informações no corpo do e-mail:

Notificação sobre falha na substituição de documentos

Olá, houve uma falha no processo de substituição de documentos.

Empresa: Nome da empresa

Modelo: Modelo do documento

Número: Número do documento

Série: Série do documento

Chave de acesso: Chave de acesso do documento

Motivo: Motivo da rejeição

Ação a ser feita pelo emissor: Ação a ser executada pelo emissor

É importante destacar que se o cliente solicitar o descarte de um documento, e o certificado digital da sua empresa vencer antes do descarte ser executado pelo InvoiCy, manteremos o pedido de descarte por 45 dias no InvoiCy (esse parâmetro está sujeito a modificações). Se dentro desse período a empresa não atualizar o seu certificado digital, o pedido de descarte será  abortado.

Desbloqueio de EPEC

Última atualização em: 11 de fevereiro, 2015

 

O que é o EPEC?

A SEFAZ disponibilizou uma nova forma de emissão em contingência, o EPEC ou Evento Prévio de Emissão em Contingência, que permite a empresa emitir uma solicitação de registro de evento de CT-e ou NF-e anterior à emissão do documento em si com um layout mínimo de informações. Esse evento deve ser enviado para o Ambiente Nacional (AN), utilizando-se o Web Service de Eventos genérico, criado para este fim.

A emissão do evento tem como objetivo permitir que a empresa continue sua operação, uma vez que autorizado o EPEC, esta poderá imprimir o DACTE/DANFE e realizar a prestação do serviço.

Conforme disponível na NT2012/004, a emissão do EPEC poderá ser adotada por qualquer emissor que esteja impossibilitado de transmissão e/ou recepção das autorizações de uso de seus CT-e ou NF-e.

Após realizada a autorização do Evento EPEC, da mesma maneira que para os demais eventos, o EPEC também será distribuído para as UF envolvidas na operação, inclusive para a própria UF do emitente.

Eventos do tipo EPEC devem ser reenviados no período máximo de sete dias (168 horas) para obterem sua efetivação, utilizando ainda o “tpEmis” = 4. Esse reenvio deve ser realizado para que as emissões feitas em EPEC não entrem em lista de pendências na SEFAZ.

Destacando que esse modelo de contingência deverá ser utilizado somente em casos de dificuldade técnica, sendo que o uso de forma contínua poderá ser bloqueado por regra de validação ou medida restritiva.

Após cessarem os problemas o InvoiCy fará a conciliação automática dos Documentos que foram emitidos em EPEC, e durante esse processo se algum documento rejeitar e não for corrigido e reenviado em até sete dias este ficará pendente de conciliação.

Decorrido o prazo para reenvio o ambiente de contingência EPEC será bloqueado para este emitente, e para liberar o uso do Ambiente de Contingência EPEC a empresa deverá corrigir o documento rejeitado e envia-lo novamente.

Durante o processo de testes de integração pode ocorrer algum erro na emissão, e autorizar o EPEC e o documento que o originou. Neste caso, a empresa também ficará bloqueada para emitir em ambiente de contingência EPEC. Para continuar emitindo deve desbloquear a empresa seguindo as seguintes instruções:

1) Fazer um termo no livro de ocorrências. Fotocopiar a capa do livro e o Termo de Ocorrência lavrado pela empresa e protocolizar. Deve-se obedecer, no que couber o Regulamento do ICMS do estado do emissor.

2) Fazer requerimento solicitando a regularização do caso, explicando o ocorrido.

3) Junto com o requerimento anexar cópia de Termo no Livro de Ocorrências e Documentos Fiscais relatando o fato. Pode ser realizado pelo contador do contribuinte.

4) Protocolar em Agência da Receita do Estado do emissor. Pode ser realizado pelo contribuinte.

Importante ressaltar que se o contribuinte não protocolar este requerimento, permanecerá bloqueado para a emissão de novos EPEC em casos de entrada em contingência.

Para visualizar um modelo do requerimento que deve ser enviado, clique aqui.

Quando o documento for emitido em EPEC, será retornado o código 136 no status do documento, assim como, será gerado duas vias do DACTE/DANFE conforme a legislação. Neste caso não será retornado o XML do documento, pois este será enviado automaticamente pelo InvoiCy à SEFAZ quando a mesma voltar a operar. Para obter o XML do documento, posteriormente poderá ser feita uma consulta.