Impressão de DANFE Simplificado

Última atualização em: 13 de março, 2017

 

A Plataforma InvoiCy conta com uma nova forma de orientação da página a ser impressa o DANFE, além das opções Retrato e Paisagem, também disponibilizamos agora o DANFE Simplificado.

Tanto a orientação Retrato como Paisagem podem ser impressas em formulário A4. Já o DANFE com orientação Simplificado poderá ser utilizado em impressoras portáteis, para impressões fora do estabelecimento por exemplo, com bobina térmica para impressão com largura de 8cm.

É importante salientar que de acordo com a Nota Técnica 2012/001, o DANFE Simplificado poderá ser utilizado SOMENTE nas operações realizadas fora do estabelecimento, estando o emissor sujeito a multa caso viole essa orientação.

Para habilitar essa nova configuração acesse o Painel de Controle, e no grupo NF-e a opção ‘Impressão’, como destacado na imagem a seguir.

Para habilitar a impressão do DANFE Simplificado é necessário configurar o parâmetro ‘Habilitar DANFE simplificado’, como destacado na imagem abaixo. Ao selecionar a opção ‘Sim’ aparecerá uma mensagem em tela alertando o usuário sobre a impressão simplificada.

Após configurar o parâmetro ‘Habilitar DANFE simplificado’ para Sim, no campo ‘Orientação’ estará disponível a opção Simplificado. A partir disso, o DANFE das NF-e emitidas poderá ser impresso de forma simplificada.

No momento da emissão de cada NF-e também é possível definir qual orientação será utilizada para impressão do DANFE. Para isso é preciso enviar os novos parâmetros para configuração do formato da impressão. Abaixo segue um exemplo da estrutura de parâmetros a ser enviada.

Parâmetros para impressão

As opções disponíveis são: 1 – Retrato, 2 – Paisagem e 3 – Simplificado. Se desejar fazer o download do arquivo XML do exemplo acima clique aqui.

Para efetuar o envio, o XML dos parâmetros deve ser convertido para texto, e inserido entre as TAGS do SOAP de envio. Veja abaixo um exemplo:

Para fazer o download desse exemplo de integração via SOAP UI clique aqui.

No retorno do envio da NF-e, o Base64 do PDF e o link para download do PDF serão impressos de acordo com as configurações da empresa.

Veja um exemplo do DANFE Simplificado na imagem abaixo.

É importante levar alguns pontos em consideração no momento de configurar a orientação de impressão do DANFE:

– Caso o parâmetro ‘Habilitar DANFE simplificado’ da tela de Impressão estiver como ‘Sim’ e a opção ‘Orientação’ está configurada como Retrato, mas no momento de envio da NF-e for enviada a opção de impressão ‘Simplificado, o DANFE será impresso de acordo com o parâmetro enviado no SOAP.

– Se o parâmetro ‘Habilitar DANFE simplificado’ da tela de Impressão estiver como ‘Sim’ e a opção ‘Orientação’ está configurada como Simplificado, mas no momento de envio da NF-e for enviada a opção de impressão ‘Paisagem’, o DANFE será impresso de acordo com o parâmetro enviado no SOAP.

– Já se o parâmetro ‘Habilitar DANFE simplificado’ da tela de Impressão estiver como ‘Não’, e no momento de envio da NF-e for informado o parâmetro de impressão com a opção ‘Simplificado’, será impresso o DANFE de acordo com o que está configurado na opção ‘Orientação’ da tela de Impressão.

Ou seja, sempre que o parâmetro ‘Habilitar DANFE simplificado’ estiver como ‘Sim’, vai imprimir o DANFE de acordo com as informações enviadas no parâmetro de envio da NF-e. Caso os parâmetros não forem enviados então irá considerar a configuração do campo ‘Orientação’ da tela.

E quando o parâmetro estiver como ‘Não’ também levará em consideração a configuração do campo ‘Orientação’.

Implementação da NT 2015/001

Última atualização em: 13 de junho, 2016

 

A Plataforma InvoiCy foi adequada para atender a NT2015/001, que tem como objetivo a implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS na remessa para industrialização após decorridos 180 dias, para o estado de São Paulo. Estes eventos substituem uma petição em papel do contribuinte, frente a administração pública, com um arquivo XML assinado.

É importante destacar que esta petição em papel será aceita somente até o dia 30 de junho de 2016, após este prazo deverá ser realizada de forma eletrônica, e no momento apenas o estado de São Paulo está realizando estas implementações.

Nesta Nota Técnica constam as seguintes inclusões:

  • Evento Pedido de Prorrogação
  • Evento Cancelamento de Pedido de Prorrogação
  • Evento do Fisco

Para conhecimento, esta Nota Técnica foi realizada conforme CONVÊNIO AE-15/74 publicado no DOU de 19 de dezembro de 1974, e consta na página do posto fiscal eletrônico de SP com maiores esclarecimentos das regras e obrigações conforme apresentado abaixo:

Artigo 1° – Nos casos de remessa de mercadorias para industrialização por conta de terceiro com suspensão do lançamento do imposto, os pedidos de prorrogação do prazo para retorno dos produtos industrializados ao estabelecimento de origem previsto no artigo 409 do Regulamento do ICMS deverão ser realizados:

I – através do ambiente da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, nas hipóteses em que o autor da encomenda for o emitente da NF-e de remessa para industrialização – CFOPs 5901 e 6901;

II – no Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento, nos demais casos.

  • 1º – Os procedimentos para realização dos pedidos de que trata o “caput” estão disciplinados pela Nota Técnica 2015/001 – v 1.10.
  • 2º – Para a prorrogação de prazo de que trata o “caput”, exigir-se-á a manifestação do destinatário das Notas Fiscais Eletrônicas de remessa para industrialização, prevista no inciso II do artigo 30 da Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008.
  • 3º – Na hipótese do inciso I do “caput”, até 30-06-2016, os pedidos de prorrogação poderão ser realizados, alternativamente, no Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento.

Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-01-2016.

Pedido de Prorrogação:

São eventos que substituem uma petição em papel do contribuinte, frente a administração pública, por um arquivo XML assinado. Este evento contém a solicitação de suspensão de ICMS através de um pedido de prorrogação de prazo indicando o item e quantidade que se pretende prorrogar.

É possível a suspensão de prazo por até dois períodos de 180 dias, possuindo assim dois pedidos de prorrogação: um para o 1º período de 180 dias (tpEevento = 111500) e outro para o 2º período de 180 dias (tpEvento = 111501).

Cancelamento de Pedido de Prorrogação:

Caso a empresa desejar desfazer o pedido de prorrogação (1º ou 2º prazo) poderá enviar um evento solicitando seu cancelamento, porém observando as regras contidas na NT2015.001. Os eventos ocorrem de acordo com o prazo que se deseja cancelar, onde o cancelamento do pedido do 1º prazo é o tpEvento 111502 e o cancelamento do pedido do 2º prazo é o tpEvento 111503.

É importante destacar que o cancelamento dos pedidos de prorrogação devem sempre ser realizados de acordo com sua data, seguindo uma ordem decrescente, onde o evento mais atual deve ser cancelado primeiro.

Evento do Fisco ou Deferimento dos Pedidos:

Todos os eventos de pedido de prorrogação e cancelamento de pedido de prorrogação são síncronos, ou seja, após o envio dos pedidos a SEFAZ já retorna com o protocolo do registro do evento na NF-e, da mesma forma que o envio de outros tipos de eventos, como Carta de Correção, Manifestação do Destinatário e Cancelamento.

Já o processo de retorno do deferimento pelo fisco é de modo assíncrono, ou seja, não ocorre no mesmo instante que o retorno do pedido de prorrogação. Em função disso, o retorno do pedido com o status de deferido ou indeferido não é no mesmo instante do envio do pedido, depende de um retorno posterior da SEFAZ que ainda não há tempo limite definido.

Para melhor entendimento deste processo segue abaixo uma lista das possibilidades de retorno dos Pedidos de Prorrogação de Prazo e seus Cancelamentos.

  • Envio do Pedido de Prorrogação 1º Prazo

– Síncrono: SEFAZ retorna o protocolo do evento registrado – tpEvento: 111500

– Assíncrono: SEFAZ retorna mais tarde se o pedido foi deferido (aceito) ou indeferido (recusado) – tpEvento: 411500

  • Envio do Pedido de Prorrogação 2º Prazo

– Síncrono: SEFAZ retorna o protocolo do evento registrado – tpEvento=111501

– Assíncrono: SEFAZ retorna mais tarde se o pedido foi deferido (aceito) ou indeferido (recusado) – tpEvento: 411501

  • Envio do Pedido Cancelamento de Prorrogação 1º Prazo

– Síncrono: SEFAZ retorna o protocolo do evento registrado – tpEvento=111502

– Assíncrono: SEFAZ retorna mais tarde se o pedido foi deferido (aceito) ou indeferido (recusado) – tpEvento: 411502

  • Envio do Pedido Cancelamento de Prorrogação 2º Prazo

– Síncrono: SEFAZ retorna o protocolo do evento registrado – tpEvento=111503

– Assíncrono: SEFAZ retorna mais tarde se o pedido foi deferido (aceito) ou indeferido (recusado) – tpEvento: 411503

No InvoiCy, os registros de todos os eventos enviados serão apresentados na tela de detalhes da NF-e, na aba Eventos, conforme a imagem abaixo.

Para os pedidos de prorrogação e cancelamento de pedido de prorrogação, a consulta do registro do Fisco será executada automaticamente, onde o InvoiCy irá consultar na SEFAZ se o pedido foi deferido ou indeferido e sua justificativa, e apresentar a resposta do fisco na tela de eventos. Através dos logs da NF-e também será possível acompanhar o andamento dos processos.

É possível ainda visualizar os detalhes de cada evento, clicando no registro da grid. A imagem abaixo representa os detalhes de um evento de pedido de prorrogação 1º prazo.

Para a integração destes eventos foi desenvolvido um material de apoio ao parceiro, com exemplos de arquivos XML de integração, tabelas com os layouts de envio e retorno dos eventos, e todas as informações necessárias para enviar pedidos de prorrogação e cancelamento. Faça o download desse material clicando aqui.

Após enviar um pedido de prorrogação ou cancelamento de pedido de prorrogação, deve-se efetuar a leitura do retorno do Fisco para saber se o evento foi deferido (aceito) ou indeferido (recusado). O InvoiCy ficará “monitorando” a SEFAZ, a fim de verificar quando o Fisco irá emitir o evento de resposta ao pedido de prorrogação, ou cancelamento do pedido de prorrogação.

Você Parceiro precisará consultar a NF-e, e informar nos parâmetros da consulta que deseja receber também os eventos no retorno da consulta. Para saber mais sobre a consulta de documentos acesse o artigo Consultando um Documento (NF-e, NFC-e, MDF-e ou CT-e).

Ao obter o retorno da consulta, precisará ler e verificar se há eventos do Fisco. Se houver eventos do Fisco, precisará ler esses eventos a fim de verificar se o que foi solicitado pelo emissor foi atendido.

Para facilitar seu entendimento disponibilizamos alguns exemplos de retorno do Fisco para pedidos de prorrogação e cancelamento de pedido de prorrogação, faça download desses exemplos clicando aqui.

Algumas informações importantes sobre o retorno do Fisco: a tag <tpEvento> pode retornar os valores:

– 411500: resposta ao pedido de prorrogação 1º prazo;
– 411501: resposta ao pedido de prorrogação 2º prazo
– 411502: resposta ao cancelamento de prorrogação de 1º prazo;
– 411503: resposta ao cancelamento de prorrogação de 2º prazo.

Referente ao retorno de Pedido de Prorrogação, a tag <statPrazo> representa o identificador do cumprimento do prazo para solicitação do pedido de prorrogação, podendo retornar preenchida com:

0 – Após o prazo;
1 – Dentro do prazo.

A tag <statPedido> representa a resposta do Fisco ao item do pedido de prorrogação, sendo retornada com os valores:

1 – Deferido (aceito)
2 – Indeferido (recusado)

E a tag <justStatus> retorna a justificativa da resposta do Fisco ao item do Pedido de Prorrogação, contemplando os seguintes retornos:

1 – Autorizado pelo Fisco;
2 – Manifestação de Destinatário – desconhece a operação;
3 –  Manifestação do Destinatário – operação não realizada;
4 – O item não consta na NF-e;
5 – O item não consta no pedido de prorrogação do 1º prazo;
6 – CFOP não autorizado;
7 – Quantidade inconsistente com a quantidade do item;
8 – Solicitação de pedido fora do prazo;
9 – Pedido de prorrogação cancelado pelo contribuinte;
10 – Outra

Já referente ao retorno do Cancelamento de Pedido de Prorrogação, a tag <statCancPedido> representa a resposta do Fisco ao Cancelamento do Pedido de Prorrogação, podendo vir preenchida com os valores:

1 – Deferido (aceito)
2 – Indeferido (recusado)

E a tag <justStatus> retorna a justificativa da resposta do Fisco ao cancelamento de Pedido de Prorrogação, contemplando os seguintes retornos:

1 – Autorizado pelo Fisco;
2 – O Pedido de Prorrogação já foi cancelado por outro evento;
3 – Solicitação de pedido fora do prazo;
4 – Tentativa de cancelamento de prorrogação de até 360 dias de um item que foi prorrogado por mais de 360 dias. Cancele a prorrogação por mais de 360 dias previamente;
5 – Outra

Para mais informações sobre os retornos do Fisco, acesse a Nota Técnica 2015/001.

Valor aproximado dos tributos na NF-e e NFC-e

Valor aproximado dos tributos na NF-e e NFC-e – Lei da transparência 12.741/2012

Com o intuito de informar qual a necessidade de apresentar ao consumidor o valor aproximado dos tributos separando o total dos tributos em federais, estaduais e municipais, disponibilizamos as informações dispostas na nota técnica 2013/03 que fala sobre o valor aproximado dos tributos e nos traz a seguinte informação:

O “Valor Aproximado dos Tributos” calculado pela empresa, correspondente a totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influa na formação do respectivo preço de venda, opcionalmente poderá aparecer no DANFE no campo de Informações Adicionais do Produto (tag: infAdProd, id:V01) e/ou no campo de Informações Complementares da NF-e (tag: infCpl, id:Z03).
O “Valor Aproximado dos Tributos”, poderá opcionalmente constar no DANFE em campo próprio, conforme segue:

* Quadro de Cálculo do Imposto: incluir nova coluna com o “Valor Aproximado dos Tributos” (item 7.8.1 e 7.8.2 do MOC);
* Quadro Dados dos Produtos / Serviços: incluir nova coluna com o “Valor Aproximado dos Tributos” (item 7.1.5, 7.8.1 e 7.8.2 do MOC)

Como podemos observar, a SEFAZ ainda não disponibilizou novos campos para enviarmos as informações separadas por ente tributante, por isso não existem campos novos no leiaute do InvoiCy NF-e e NFC-e.

Caso seja de interesse do cliente/parceiro apresentar esta informação separadamente, é necessário que o ERP faça o cálculo separadamente, monte a frase com texto e valores e a insira no campo infAdProd e/ou no campo infCpl.

Para integração via Web Service para os módulos NF-e modelo 55 e NFC-e modelo 65 segue abaixo uma breve explicação sobre o cálculo:

O IBPT criou o portal De olho no Imposto, onde estão disponíveis as planilhas de alíquotas, já contendo a divisão por ente tributário (Federal, Estadual e Municipal), conforme imagem abaixo.

TabelaImpostos

Esses dados devem ser importados pelo ERP, e partir do NCM, identificar quais as alíquotas que serão utilizadas para calcular o valor, bem como a fonte e a chave.

Um exemplo de informação montada utilizando a tabela:

Trib aprox R$: 4,45 Fed, 5,40 Est e 2,00 Mun

Fonte: IBPT/FECOMERCIO RJ Xe67eQ

Embora a SEFAZ não disponibilize os campos específicos, é importante ressaltar que em vendas diretas ao consumidor, o Decreto 8.264/2014 obriga a discriminar os impostos separados por entre tributário.

Tendo montado a frase (como no exemplo acima), o preenchimento no InvoiCy deve ser feito nos campos:

– infAdProd – para discriminar por produto

– infCpl – para informar os valores de toda a nota.

Além de inserir nos campos, é preciso configurar no InvoiCy para imprimir os tributos no DANFE.

Acessar Painel de Controle>NF-e>Impressão>Imprimir tributos

ImpressaoNFe

Para emissão de NFC-e modelo 65 integração via Daruma FrameWork existem os seguintes caminhos:

Se a chave NFCE\LEIDOIMPOSTO\Habilitar estiver configurada para valor 1 a DarumaFramework.dll faz o cálculo e coloca a soma aos tributos.

Se configurado para valor 2 ira fazer o cálculo separado para os tributos e armazenar a informação na tag indAdProd.

O valor default é 0, a DLL não faz o cálculo, e o valor será informado pelo sistema através do método aCFValorLeiImposto_NFCe_Daruma.

Se optar pela opção 1 ou 2 será necessário fazer download das tabelas do IBPT https://www.ibpt.org.br/ ela é por estado. Após é necessário configurar no GNE_Framework.xml o diretório aonde a tabela vai ficar e qual será seu nome e assim a DLL irá realizar o cálculo com os dados.

Para maiores informações sobre o assunto em DarumaFramework, clique aqui:

Tabela

Contingência para Módulo NF-e

Última atualização em: 31 de agosto, 2016

 

Olá! Neste artigo iremos falar sobre o processo de envio de documentos em contingência, as possíveis situações que podem acontecer e como o emissor deve proceder em cada uma delas.

Primeiramente o emissor deve definir as configurações relacionadas a contingência para sua empresa. Para isso, basta acessar o Painel de Controle, módulo NF-e, Configurações para emissão, como demonstra a imagem.

 

Para o módulo NF-e estão disponíveis as formas de contingência EPEC, SVC, FS-DA e Nenhuma, onde o InvoiCy possibilita que o emissor defina qual a opção de emissão será priorizada no momento em que o ambiente normal estiver indisponível.

Para definir a ordem das opções de emissão basta clicar nas flechas que estão ao lado de cada uma das opções, até posicioná-las na forma desejada. O InvoiCy fará o envio do documento de acordo com a primeira opção de contingência que estiver configurada. Caso a primeira opção de contingência não esteja disponível será realizada uma tentativa de envio para a opção seguinte, seguindo assim para todas as opções e só encerrando o processo ao chegar na opção Nenhuma.

Opções de contingência

Bem, antes de definir qual será a primeira opção de emissão em contingência, vamos entender as diferenças entre os ambientes SVC, EPEC e FS-DA.

O ambiente da SEFAZ Virtual de Contingência (SVC) tem sua disponibilidade controlada pela SEFAZ, sendo ativado geralmente quando a SEFAZ de origem realiza alguma manutenção programada em sua estrutura. Nestas circunstâncias, a SEFAZ de origem solicitará a ativação do ambiente SVC para sua UF, que passará a receber suas NF-e por um tempo pré-definido. As NF-e autorizadas pela SVC não precisam ser reenviadas, pois a sincronização dos documentos entre a SVC e a SEFAZ de origem é realizada automaticamente.

Já o Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC) está disponível a qualquer momento, sendo recebido pelo Ambiente Nacional, porém um evento de NF-e registrado neste ambiente, necessita obrigatoriamente, de seu posterior envio para a SEFAZ de origem, realizando assim a conciliação do evento junto a autorização da NF-e.

Por fim, Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar é a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. O envio das NF-e emitidas nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão. Essa é a última opção que recomenda-se utilizar para emitir em contingência, ou seja, quando nenhuma das outras opções estiverem ativas.

Outra informação que deve ficar entendida é que a contingência é definida por UF e não por empresa, ou seja, a partir do momento que qualquer uma das empresas emitentes em determinada UF deixar de receber o retorno de um documento da SEFAZ, esta UF passará a operar em contingência e todas as demais empresas desta UF também.

A partir do momento em que a contingência for ativada, o InvoiCy passará a verificar a ordem de contingência configurada em cada empresa e fará o envio dos documentos conforme esta configuração.

 

Contingência SVC

Se a contingência SVC estiver configurada como primeira opção, o InvoiCy fará o envio do documento para o ambiente da SVC, que uma vez estando ativo, fará as validações do documento e em caso de efetivação o emissor receberá como retorno o código 100, o arquivo xml e o DANFE (conforme configurações da empresa), indicando que o documento foi autorizado. Nesse caso o processo de envio em contingência foi executado com sucesso, a venda está autorizada e o emissor não tem a necessidade de consultar o status do documento, pois conforme vimos acima, a sincronização entre os ambientes será automática.

Em caso de rejeição o emissor deverá fazer a correção e o reenvio do documento. Se o ambiente da SVC não estiver ativo, o InvoiCy fará uma nova tentativa de envio do documento para o EPEC, caso esta for a próxima opção de contingência configurada, senão o processo continuará tentando enviar para as próximas opções de contingência, e só será encerrado quando chegar na opção ‘Nenhuma’, onde o documento ficará com o status Pendente.

Acesse o fluxo da contingência SVC.

 

Contingência EPEC

Agora, se a primeira opção for a contingência EPEC, o InvoiCy fará o envio de um evento com os dados do documento para o ambiente nacional da SEFAZ, onde passará por validações básicas em sua estrutura e em caso de autorização o emissor receberá como retorno de status da comunicação o código 109, e como retorno de status do documento o código 136, sem o arquivo xml, mas com o DANFE para transporte da mercadoria. Isto significa que o documento foi emitido porém ainda não está autorizado na SEFAZ, ou seja, o emissor deverá realizar, em um segundo momento, a consulta desse documento para atualização de status e obtenção do XML completo de autorização.

Acesse o fluxo da contingência EPEC.

Vale ressaltar que no momento em que a comunicação com a SEFAZ de origem for restabelecida, o InvoiCy fará automaticamente o envio de todos os documentos emitidos em EPEC para a sua SEFAZ de origem, buscando sua autorização e consequentemente a conciliação do evento EPEC. Em caso de rejeição o emissor deverá fazer a correção e o reenvio do documento.

 

Contingência FS-DA

A opção de contingência FS-DA deve ser utilizada quando o emissor identificar a existência de qualquer fator que prejudique ou impossibilite a transmissão das NF-e e/ou obtenção da autorização de uso da SEFAZ. Se essa opção estiver configurada, a NF-e não será enviada imediatamente para a SEFAZ, apenas quando cessarem os problemas de comunicação e o serviço for reestabelecido a NF-e será reenviada para validação e autorização pela SEFAZ do seu estado. Destacando que com essa opção o DANFE deverá ser impresso em papel moeda, e quando a conexão voltar o documento deve ser consultado para obter o seu status atualizado, e em caso de rejeição deve ser corrigido e enviado novamente.

Acesse o fluxo da contingência FS-DA.

Pode acontecer ainda a situação de nenhuma das contingências configuradas estarem disponíveis, então o documento ficará como pendente no InvoiCy e não será emitido. O emissor receberá como retorno de status da comunicação o código 109, e como retorno de status do documento o código 105.

109 – SEFAZ em contingência

105 – Documento pendente

Resumo: O emissor estará temporariamente impedido de emitir e deverá realizar uma consulta antes de fazer o envio do próximo documento.

Códigos de retorno

É importante salientar que o emissor deve estar atento aos códigos de retorno do status do documento, e não apenas para o código de retorno da comunicação. Para auxiliar na identificação de ambos, o código de status da comunicação pode ser observado no cabeçalho de retorno do SOAP. Já o código do status do documento pode ser visualizado dentro do arquivo xml do documento.

Uma vez definida a utilização do EPEC, o emissor deverá tratar em sua integração o código de retorno 136, de forma que o ERP consiga interpretar o mesmo, pois quando um documento for emitido em EPEC, os códigos retornados serão 109 para o status da comunicação e 136 para o status do documento. Neste caso o emissor deverá fazer uma consulta posteriormente destes documentos buscando a atualização de seus status e não deverá realizar seu reenvio enquanto não obtiver um novo status. Isso irá evitar problemas de duplicidade de documento com diferença na chave de acesso e bloqueio de empresas para emissão de novos documentos em EPEC. Em caso de bloqueio da empresa, o artigo Desbloqueio de EPEC explica como proceder nessa situação.

109 – SEFAZ em contingência

136 – Contingência EPEC

Resumo: Para os documentos com estes status, o emissor deverá realizar consultas para a atualização de status e fazer seu reenvio somente quando receber um status diferente do atual.

Ao fazer uso da contingência FS-DA o emissor deverá tratar em sua integração o código de retorno 109, de forma que o ERP consiga interpretar o mesmo, pois quando um documento for emitido em FS-DA os códigos retornados serão 109 para o status da comunicação e 109 para o status do documento.

109 – SEFAZ em contingência

109 – Contingência FS-DA

Resumo: Para os documentos com esses status o emissor deverá realizar consultas para a atualização de status do documento quando a conexão voltar. Se o documento rejeitar deve corrigi-lo e envia-lo novamente. Para efetuar a impressão do DANFE deve fazer uso de papel moeda.

Outro código que precisa ser tratado na integração é o 108, que será retornado para o documento que identificar a indisponibilidade da SEFAZ de uma UF. Isso irá ocorrer quando o InvoiCy receber um documento e não conseguir enviá-lo à SEFAZ ou não obtiver o seu retorno junto a SEFAZ, detectando neste momento a necessidade de entrar em modo de contingência. O documento que identificar a contingência ficará com o status “Necessita interação” no InvoiCy e o emissor receberá como retorno do InvoiCy o código 108, tanto para o status do documento, como para o status da comunicação.

108 – Entrada da SEFAZ em contingência: [erro_encontrado]

108 – Entrada da SEFAZ em contingência: [erro_encontrado]

Resumo: Quando o emissor receber o retorno 108, seu sistema deverá estar preparado para emitir uma cópia do documento anterior, avançando sua numeração e referenciando o documento emitido anteriormente. Recomendamos a leitura do artigo Referenciando documento emitido anteriormente” para compreender o funcionamento desse processo.

Uma informação importante quanto ao código 108 é que um único documento por UF irá receber este retorno ao identificar alguma falha de comunicação com a SEFAZ, pois a partir disso todos os demais documentos das empresas que emitam nesta mesma UF passarão a emitir automaticamente em modo de contingência. Outro detalhe é que este retorno independe do tipo de contingência utilizada pela empresa que enviou o documento e detectou a falha de comunicação.

 

Por que avançar numeração e referenciar o documento anterior?

Esta regra foi implementada para evitar problemas com o documento que identificar a contingência, uma vez que neste momento não é possível saber se o documento chegou até a SEFAZ ou não. Realizando este tratamento o emissor consegue garantir que um documento que pode estar efetivado na SEFAZ não seja enviado também para a SVC, EPEC ou FS-DA, por exemplo. Supondo que o documento esteja efetivado na SEFAZ e seja feito simplesmente o seu reenvio pelo sistema, como o InvoiCy já estará operando em modo de contingência ele fará o envio para uma das opções (SVC, EPEC ou FS-DA), podendo gerar os seguintes problemas:

– Se o documento for enviado e efetivado na SVC, irá ocorrer falha na sincronização entre os ambientes, devido a duplicidade de documento com diferença nas chaves de acesso;

– Se for enviado para EPEC, o problema irá ocorrer no momento da conciliação do documento, pois o documento teve um EPEC com horário posterior a sua autorização.

– Se o documento for enviado para FS-DA, irá ocorrer uma rejeição devido a duplicidade de documento com diferença nas chaves de acesso.

Uma vez referenciado o documento, o IncoiCy se encarrega de realizar as ações necessárias sobre ele, realizando seu cancelamento ou inutilização, conforme for a situação em que o mesmo se encontra junto a SEFAZ.

 

Restabelecimento de comunicação

Após cessarem os problemas de comunicação com a SEFAZ da UF o InvoiCy voltará ao modo de comunicação normal e passará a verificar quais documentos precisam receber algum encaminhamento.

Para o documento que identificou a contingência e foi referenciado no segundo documento, o InvoiCy fará automaticamente a sua consulta junto a SEFAZ. Se estiver efetivado será providenciado seu cancelamento, caso contrário, a sua inutilização.

Já para os documentos emitidos em EPEC, o InvoiCy irá realizar seu envio para conciliação, podendo ser efetivado ou rejeitado. Estes são os casos de retorno 136, onde o emissor deverá fazer a consulta dos documentos para atualização de seus status e reenvio, quando necessário.

Para facilitar o entendimento do emissor, foi elaborado um fluxo abrangendo todas as situações de emissão em contingência, bem como o retorno de cada situação.

Durante o processo de envio, ainda podem acontecer situações como o Aplicativo Comercial ou ERP não possuir conexão com a internet, ou a conexão com o InvoiCy ser perdida durante o processo de emissão e não dar nenhum retorno do documento.

Na primeira situação o documento não será enviado para o InvoiCy, sendo responsabilidade do emissor ajustar a sua infraestrutura para permitir a comunicação com o InvoiCy. Já na segunda situação, o emissor deverá consultar o status do documento para verificar se o mesmo já não foi emitido, ou se será necessário enviá-lo novamente.

Release Notes – Versão 1.8.0.0

Versão 1.12.0.0 Módulo NFS-e – 25/03/2015

Liberação Padrão Equiplano

A partir de agora, o InvoiCy – Módulo NFS-e passa a integrar com o padrão EQUIPLANO, abrangendo atualmente o município de Toledo/PR. Para consultar a lista completa de municípios integrados, acesso o mapa.

Versão 1.8.0.0 – 05/02/2015

Licenciamento

A partir de agora, quando o usuário parceiro cadastrar empresas emitentes em ambiente de produção já deverá fazer a solicitação da licença para os módulos que possui contrato, sendo obrigatório o preenchimento dessa etapa para prosseguir com o cadastro da empresa.

Web Service para buscar Notas de entrada na SEFAZ

Atualmente a Plataforma InvoiCy já está preparada para receber por Web Service arquivos de manifestação de destinatário, e a partir desta versão também disponibiliza a funcionalidade de consulta das notas emitidas contra o CNPJ da empresa que está manifestando.

Download do XML da NF-e emitida contra o CNPJ

Após realizar a ciência da operação também será possível baixar o arquivo XML completo, sendo que o cliente poderá solicitar o download de até dez documentos por vez.

Configuração dos textos de E-mail

Agora o usuário pode configurar suas mensagens de e-mail em formato HTML, com a possibilidade de inserir links de imagens, mudar a fonte, tamanho e cor do texto.

É possível também inserir variáveis junto ao texto padrão dos e-mails, como número do documento, série, chave de acesso, nome do destinatário, link para download do XML e do PDF, facilitando assim para montar a mensagem desejada.

Alterações no DANFE

Para os clientes que possuem uma folha customizada para impressão do DANFE é possível configurar se o canhoto do DANFE será impresso no cabeçalho ou no rodapé.

Nesta versão também foi liberada uma opção para definir se a logomarca do DANFE terá moldura ou não.

Detalhamento das versões

Para conhecer todas as modificações realizadas nessa versão, clique aqui.

Distribuição de Notas de entrada na SEFAZ

Última atualização em: 11 de abril, 2017

Olá! Neste artigo descrevemos como é realizada a consulta e solicitação de download dos documentos XML das NF-e emitidas contra o CNPJ da empresa através do InvoiCy.

Até então a SEFAZ disponibilizava o Web Service NFeDownloadNF para efetuar o download das Notas emitidas contra o CNPJ da empresa, e o Web Service NFeDistribuicaoDFe para efetuar a consulta dessas notas. E no InvoiCy existiam layouts específicos para consumir cada um destes Web Service.

A partir da data 01/05 o Web Service NFeDownloadNF será descontinuado pela SEFAZ, porém os clientes que já vinham integrando com esse Web Service para fazer o download de suas Notas poderão continuar enviando o mesmo layout, que o InvoiCy automaticamente encaminhará as informações para o Web Service NFeDistribuicaoDFe.

Porém, recomenda-se que todos os clientes passem a usar o novo layout para consulta ao Web Service NFeDistribuicaoDFe, informando a chave de acesso do documento.

De acordo com a NT2014/002, o Web Service denominado NFeDistribuicaoDFe tem como objetivo disponibilizar para os atores da NF-e informações e documentos fiscais eletrônicos de seu interesse. A distribuição será realizada para Emitentes, Destinatários, Transportadores e Terceiros informados no conteúdo da NF-e respectivamente no grupo de Emitente, no grupo do Destinatário, no grupo do Transportador e no grupo de pessoas autorizadas a acessar o XML.

Este serviço permitirá que um ator da NF-e tenha acesso aos documentos fiscais eletrônicos (DF-e) e informações resumidas que não tenham sido geradas por ele e que sejam de seu interesse.

Os documentos fiscais eletrônicos e informações resumidas estarão disponíveis para distribuição por até 3 meses após sua recepção pelo Ambiente Nacional da NF-e.

Para o usuário não terá nenhum impacto na execução do processo, que continuará integrando com o Web Service de recepção do InvoiCy. A única alteração será o acréscimo do campo ‘chaAcesso’ no layout de envio, possibilitando consultar por uma chave de acesso específica ao invés do NSU. No decorrer do artigo explicaremos com mais detalhes sobre as alterações no layout.

1. Gere a estrutura do arquivo XML de distribuição da NF-e de entrada

Através da integração com o Web Service NFeDistribuicaoDFe é possível realizar a consulta e download das Notas emitidas contra o CNPJ da empresa que está manifestando.

Clique aqui para visualizar um exemplo de XML com a estrutura para distribuição das NF-e de entrada.

Será necessário informar o modelo do documento (NFe), versão do layout (atenção pois a versão agora é 1.01), CNPJ do emissor que se deseja consultar as notas de entrada e tipo de ambiente.

Em caso de consulta pelo NSU, através do campo ‘UsarUltimoNSU’, deve-se indicar se o InvoiCy deve ou não usar o último NSU (Número Sequencial Único). Caso informar o valor ‘S’ deve-se preencher o campo ‘NSUEspecifico’ com o número do NSU. Caso informar o valor ‘N’, não é necessário preencher o campo ‘NSUEspecifico’.

Se desejar consultar por uma chave de acesso específica não deve-se informar os campos relacionados ao NSU, e somente informar o campo ‘chaAcesso’ com a chave de acesso do documento que se deseja consultar.

Disponibilizamos também um documento que especifica o layout do XML que deve ser gerado, clique aqui para fazer o download.

2. Consuma o Web Service de recepção de documentos do InvoiCy

Após a geração do XML de distribuição das NF-e de entrada o próximo passo é realizar o consumo do Web Service de recepção do InvoiCy.

O XML gerado deve estar na tag “Documento”, convertido para texto, como demonstra a imagem abaixo:

Clique aqui para fazer download do XML exibido na imagem.

Para a geração do código hash informado no campo “EmpCK” deve-se utilizar todo o conteúdo da tag “Documento”. Maiores explicações sobre a geração do código hash você encontra no artigo Gerando o hash MD5.

3. Obtenha o retorno da distribuição da NF-e de entrada

O conteúdo retornado para o usuário não sofreu nenhum impacto. Será retornada uma lista com as Notas de entrada de acordo com os parâmetros informados para a busca.

Para visualizar um arquivo de exemplo de retorno da consulta clique aqui.

Para ter acesso completo as informações da Nota Técnica 2014/002, clique aqui.

Download do XML da NF-e emitida contra o CNPJ

Última atualização em: 31 de março, 2016

Olá! Neste artigo descrevemos como é realizada a solicitação de download dos documentos XML das NF-e emitidas contra o CNPJ da empresa através do InvoiCy.

Após realizar a ciência da operação ou a manifestação também é possível baixar o arquivo XML completo, onde o cliente poderá solicitar o download de até dez documentos por vez. Cabe destacar que a SEFAZ poderá bloquear essa funcionalidade de download do arquivo XML completo quando ultrapassar 50% de documentos emitidos contra o CNPJ da empresa no período de 30 dias.

1. Gere a estrutura do arquivo XML de solicitação de download

Através dessa funcionalidade, é possível solicitar o download de até dez documentos em apenas uma requisição.

Clique aqui para visualizar um exemplo de XML com a estrutura para solicitação de download dos documentos.

Disponibilizamos também um documento que especifica o layout do XML que deve ser gerado, clique para fazer o download.

2. Consuma o Web Service de envio de documentos do InvoiCy

Após a geração do XML de solicitação de download o próximo passo é realizar o consumo do Web Service de recepção do InvoiCy.

O XML de solicitação de download deve estar na tag “Documento”, convertido para texto, como mostra a imagem abaixo:

Clique aqui para fazer download do XML exibido na imagem.

Para a geração do código hash informado no campo “EmpCK” deve-se utilizar todo o conteúdo da tag “Documento”. O procedimento para a geração do hash você encontra no artigo Gerando o hash MD5.

3. Obtenha retorno da solicitação de download

Os dados do retorno da solicitação de download serão a chave de acesso do documento que foi solicitado download e o arquivo XML em base 64 (para mais informações sobre base64 acesse o artigo). Será retornado também o código e descrição da situação do download, para conhecimento do usuário.

Disponibilizamos um exemplo de XML de retorno, clique aqui para fazer o download.

Configurações do DANFE – Impressão do canhoto e moldura da logomarca

Última atualização em: 13 de março, 2017

 

Para os clientes que possuem uma folha customizada para impressão do DANFE é possível configurar a forma de impressão do Canhoto do DANFE, definindo se o mesmo será impresso no cabeçalho ou no rodapé.

Para configurar esta opção basta acessar o Painel de controle e no módulo NF-e clicar sobre a opção Impressão.

Na tela de Impressão tem a opção Local de impressão do canhoto, e um combobox com as opções Cabeçalho e Rodapé.

Ao selecionar a opção Rodapé o canhoto será impresso na parte inferior do DANFE, conforme a imagem abaixo.

E ao selecionar a opção Cabeçalho o canhoto será impresso na parte superior do DANFE, como demonstra a imagem a seguir.

Nesta tela de Impressão também existe a opção Moldura na logomarca, e um combobox com as opções Sim e Não para definir se a logomarca do DANFE terá moldura ou não.

Ao selecionar a opção Sim a logomarca do DANFE sairá com moldura, conforme a imagem abaixo.

E ao selecionar a opção Não será removida a moldura da logomarca do DANFE, como demonstra a imagem a seguir.

Release Notes – Versão 1.6.1.0

 

Emissão da NF-e em Contingência 

A partir da versão 1.6.1.0 está disponível no InvoiCy a emissão de NF-e em Contingência EPEC, ou Evento Prévio de Emissão em Contingência, permitindo que as empresas mesmo antes da emissão da NF-e solicitem um registro do EPEC, que possui um layout reduzido de informações. O EPEC deve ser enviado para o Ambiente Nacional (AN), utilizando-se o Web Service de Eventos genérico, criado para este fim.

Conforme disponível na NT2014/001, a emissão do EPEC poderá ser adotada por qualquer emissor que esteja impossibilitado de transmissão e/ou recepção das autorizações de uso de suas NF-e.

Após realizada a autorização deste evento, da mesma maneira que para os demais eventos, o EPEC também será distribuído para as UF envolvidas na operação, inclusive para a própria UF do emitente.

Saiba como configurar o InvoiCy para a emissão em contingência EPEC acessando o artigo Emissão em Contingência.

Entenda a diferença entre certificado A1 e A3

Última atualização em: 15 de março, 2017

 

Neste artigo iremos explicar as diferenças entre os certificados do tipo A1 e A3, onde a Plataforma InvoiCy está preparada para emitir com estes dois tipos de certificado. Porém, é importante destacar que para realizar emissões com o certificado A3 o usuário precisa efetuar a integração através do InvoiCy Conector. Clique aqui para mais informações sobre a integração e funcionamento do InvoiCy Conector.

É possível emitir documentos com o certificado A3 para os módulos NF-e, CT-e e MDF-e. O InvoiCy Conector também permite a emissão de NFC-e com certificado A3, porém é importante destacar que não permite a emissão de NFC-e em Contingência Offline se o conector não tiver conexão com a internet ou com o InvoiCy.

Atenção! Não é possível realizar a emissão de NFS-e com o certificado A3.

A única exceção é o módulo NFS-e, que permite a emissão apenas com o certificado digital A1, pois a assinatura do XML deve ser feita no layout da prefeitura, ou seja, não adianta assinar o XML gerado pelo ERP (enviado via web service) pois este não é o XML que é efetivamente enviado. Sendo assim, a assinatura do Arquivo acontece no InvoiCy (que está em um dos nossos servidores). Ou seja, seria necessário conectar o certificado diretamente nesse servidor para realizar essa comunicação de maneira automatizada (e ainda tem a questão da senha de acesso ao cartão).

Desta forma, para fazer uma emissão transparente no cenário atual (ERP envia por web service os RPSs, InvoiCy gera o XML no layout da Prefeitura, assina e envia via web service ao sistema da mesma) é necessário utilizar o Certificado Digital A1.

Recomendamos aos usuários efetuar a emissão dos documentos utilizando o certificado A1, porque a Plataforma Invoicy opera em cloud, e por isto possui características que o certificado A3 não atende de forma satisfatória, como:

Usabilidade, agilidade na assinatura e segurança do certificado:

  • O certificado A1 e sua senha ficam armazenados no servidor do InvoiCy onde ocorre a assinatura. Desta forma, é possível realizar a assinatura de qualquer documento enviado para o InvoiCy sem a necessidade de uma intervenção humana. Já no certificado A3 é preciso que alguém acompanhe as emissões para poder informar em determinados momentos a senha do certificado.
  • Como o certificado A3 precisa estar no local físico para realizar a assinatura, no caso da NFC-e em estabelecimentos com mais de um PDV não é recomendado disponibilizar um certificado A3 por PDV, pois se deixar este tipo de certificado em cada PDV o operador irá precisar informar esta senha, então o A3 pode perder sua segurança em função de estar nas mãos de vários operadores. Ou ainda se deixar com uma única pessoa esta estará ocupada o tempo todo atendendo a necessidade de assinatura nas emissões dos PDVs.
  • Com o certificado A1 o processo de assinatura é realizado em milésimos de segundos em função do InvoiCy possuir o IMS (processamento e armazenamento em memória), já o processo de assinatura pelo certificado A3 é mais lento devido a assinatura ser pelo acesso ao chip e não por um processo que roda em memória.

Agora entenda um pouco mais sobre a funcionalidade e características destes dois tipos de certificados.

1. Diferença entre certificado A1 e A3

A funcionalidade e o padrão do certificado digital A1 e A3 são idênticos, a principal diferença é a mídia de armazenamento. No certificado digital tipo A3, a chave privada é armazenada em dispositivo portátil inviolável do tipo smart card ou token, que possuem um chip com capacidade de realizar a assinatura digital. Este tipo de dispositivo é bastante seguro, pois toda operação é realizado pelo chip existente no dispositivo, sem qualquer acesso externo à chave privada do certificado digital.

No certificado digital tipo A1, a chave privada é armazenada no disco rígido do computador, que também é utilizado para realizar a assinatura digital. Utilizando o certificado A1 é possível obter mais desempenho nesse processo, pois é o computador que realiza a assinatura.

Em termos práticos, para realizar uma assinatura utilizando o certificado A3 é preciso que a máquina que realiza a assinatura tenha acesso físico ao certificado (tanto o smart card quanto o token). Além do acesso físico, o usuário deve digitar a senha de acesso ao certificado, ou seja, a cada emissão.

2. Aquisição de A3 e A1

Outro ponto importante é a relação de custo x validade, e a operação que os dois tipos de certificados proporcionam. Existe uma praticidade maior no A3 pois a validade é maior. Porém, operacionalmente o A1 oferece uma série de vantagens, sendo uma delas a emissão sem a necessidade de digitação da senha, agilidade maior no processo de emissão (a assinatura com o A3 é consideravelmente mais demorada) e a possibilidade de emitir em qualquer máquina, sem ter o cartão/token conectado, inclusive simultaneamente.

Hoje já é possível renovar o certificado online, sem a necessidade de se deslocar até uma autoridade certificadora, como era antigamente.